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  • O investidor deve ter tanta apreensão com CCBs?
    Gustavo Alberto Villela Filho em 14/11/2007

    A Instrução CVM 409 de 2004, editada por delegação da Lei nº 6.385/1976 regula o funcionamento dos Fundos de Investimentos Financeiros no país, determinando, de forma mandatória, em seu artigo 80, que os Fundos são obrigados a […]


  • Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da aposentadoria e seus reflexos sobre o contrato de trabalho.
    José Aristides Marcondes de Moura em 10/08/07

    Artigo publicado no jornal Valor Econômico do dia 08/08/2007 com o título “Os efeitos da aposentadoria espontânea”.


  • Ecologia e Desenvolvimento Sustentado
    José Aristides Marcondes de Moura em 7/12/06

    O conceito de desenvolvimento sustentado, é de suma importância na compatibilização das necessidades de desenvolvimento e preservação do meio ambiente.
    A consciência das sociedades e os esforços no que se refere ao aprimoramento tecnológico têm se encarregado de demonstrar que tal compatibilização não é apenas possível, mas que pode ser produtiva. Trata-se, somente, de uma questão […]


  • O Trust Brasileiro
    Gustavo Alberto Villela Filho em 20/11/06

    No exercício cotidiano da advocacia, temos sido procurados, com freqüência, por clientes que pretendem, em vida ou como disposição de última vontade, destinar o seu patrimônio de forma peculiar, personalíssima, consentânea com o seu desejo e, muitas das vezes, pouco ortodoxa, objetivando beneficiar determinada classe de pessoas, físicas e/ou jurídicas, ou exigir a obediência a […]

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