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  • Responsabilidade Civil dos Médicos
    Gustavo Alberto Villela Filho em 20/11/06

    Na maioria dos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, os médicos costumam contratar seguros específicos contra as conseqüências advindas do que se convencionou chamar de “medical malpractice”, ou seja, a imperfeita execução dos serviços médicos, tendo em vista o rigor implacável com que decide a justiça desses países na condenação dos profissionais diante dos danos […]


  • O Empresário Diante do Código Civil e da Legislação do Trabalho
    José Aristides Marcondes de Moura em 27/10/06

    O novo Código Civil, aprovado pela lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002, acrescentou ao elenco das pessoas jurídicas de direito privado as sociedades empresariais.
    Assim sendo, as pessoas jurídicas de direito privado passaram a compreender […]

  • O Patrimônio de Afetação como Garantia dos Investidores e os Fundos de Investimentos
    Gustavo Alberto Villela Filho em 22/10/06

    A Instrução CVM 409 de 2004, editada por delegação da Lei nº 6.385/1976 regula o funcionamento dos Fundos de Investimentos Financeiros no país, determinando, de forma mandatória, em seu artigo 80, que os Fundos são obrigados a […]


  • A Desconcentração Urbana
    Gustavo Alberto Villela Filho em 20/10/06

    Se pegarmos as estatísticas de crescimento populacional nas principais cidades brasileiras, verificaremos que as grandes urbes têm experimentado um crescimento desordenado e incontido. Apenas para se ter uma idéia, São Paulo tinha em 1962, 3,825 […]

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