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  • A Desconcentração Urbana
    Gustavo Alberto Villela Filho em 20/10/06

    Se pegarmos as estatísticas de crescimento populacional nas principais cidades brasileiras, verificaremos que as grandes urbes têm experimentado um crescimento desordenado e incontido. Apenas para se ter uma idéia, São Paulo tinha em 1962, 3,825 milhões de habitantes contra 10,434 milhões em 2000; o Rio de Janeiro, no mesmo período, respectivamente, 3,307 milhões e 5,857 milhões de habitantes; Belo Horizonte 693 mil contra 2,238 milhões de habitantes. Da mesma forma, constatou-se aumento populacional nas cidades chamadas “satélites” ou “dormitórios”; no Grande Rio, por exemplo, Nova Iguaçu tinha, no mesmo ano de 1962, 359.364 contra 915.366 habitantes em 2000; na Grande São Paulo, no mesmo período, São Bernardo do Campo tinha 82.898 contra 701.289 habitantes; e na Grande Belo Horizonte, em Betim, 21.507 contra 306.338 habitantes.

    Este fenômeno, porém, não tem afetado apenas as grandes cidades brasileiras, mas também as de médio porte. Vamos aqui “pinçar” algumas cidades progressistas, para onde muitos brasileiros têm acorrido em busca de emprego, oportunidades e novos desafios. Por exemplo, Uberlândia possuía, em 1962, 70.719 habitantes contra 501.214 em 2000; Campo Grande 64.477 contra 663.621, e Ribeirão Preto 116.153 contra 505.053 no mesmo período.

    Em contraposição a isso, a maioria das capitais do norte e do nordeste do país tem experimentado mínimo aumento populacional, e em alguns casos até mesmo decréscimo no número de habitantes, no mesmo período acima assinalado.

    Os Estados Unidos, com população e dimensão territorial bem maior que a nossa, tem cidades com um número, na média, inferior a 1 milhão de habitantes, excepcionando umas poucas megalópoles como, Nova York, Miami, Chicago, e Los Angeles, tornando a tarefa administrativa de seus governantes bem menos tormentosa.

    O crescimento populacional brusco e repentino tem, como contrapartida, a exigência de investimentos públicos vultosos na área de infraestrutura, como por exemplo, em saneamento básico, saúde, educação, segurança pública etc…

    Por mais que os governos federais, estaduais e municipais disponham-se a investir recursos, de forma direta, ou mesmo através de parcerias com a iniciativa privada, para o atendimento das mais comezinhas reivindicações da população, tornam-se a cada dia que passa mais árduas as tarefas dos nossos administradores públicos.

    Assim, como será possível solucionar o verdadeiro caos no trânsito de São Paulo, que torna intransitável a movimentação das pessoas, dificultando o exercício do basilar direito constitucional do ir e vir, isso sem falar das enchentes que fazem da maior cidade do país uma grande piscina em cada ocorrência de temporal, sem que exista tecnologia própria conhecida que possa dar solução para esses graves problemas; e o que falar da proliferação das favelas, fazendo com que não só a classe baixa, mas grande parte da classe média more em condições bastante precárias, da poluição nos grandes centros urbanos, incluindo o nosso litoral, etc…

    Da mesma forma se situa o problema da segurança pública em todo o território nacional que, segundo as pesquisas, constitui a maior preocupação dos moradores das grandes cidades, associando-se a criminalidade a crise de desemprego, com a escalada das ações cada vez mais sofisticadas das organizações criminosas responsáveis pelo tráfico de tóxicos, fazendo com que a nossa outrora Cidade Maravilhosa tenha se tornado o grande centro das decisões da Máfia, e rota obrigatória na comercialização das drogas.

    Como se conviver com os problemas mais dramáticos presenciados no cotidiano, que os nossos olhos são obrigados a ver, e os nossos corações a sentir; os camelôs nas ruas vendendo bugigangas roubadas ou contrabandeadas para prover o sustento de suas famílias; os menores malabaristas nos sinais jogando bolinhas para o alto em busca de alguns trocados; a população de mendigos que aumenta a cada dia, sem que se tenha um mínimo de planejamento em busca de uma solução, de curto, médio ou longo prazo para retirá-los das ruas.

    E os presídios? As fugas de presos que, em passado recente, eram esporádicas e por isso mesmo ocupavam as manchetes dos principais jornais, e hoje, banalizadas que foram, não constituem mais nenhuma surpresa, já que ocorrem, sem exagero, diariamente, em diferentes pontos do território nacional; o que fazer com o Beira Mar e outros criminosos de grande periculosidade, os quais tem que ser mantidos em prisões de segurança máxima, a um custo elevadíssimo pago pelo contribuinte; como resolver o problema da corrupção nas penitenciárias etc..

    Os governantes vão “empurrando com a barriga”, com discursos bem elaborados, alguns com alto efeito retórico, mas sempre todos com pouca objetividade e justeza, procurando fazer crer que os problemas estão ou serão resolvidos, pretendendo com isso vender vãs esperanças a preço de ocasião.

    A falta de planejamento no país é total. CELSO FURTADO já previa, em 1963, com o Plano Diretor da extinta SUDENE, a imperiosa necessidade de se promover a desconcentração urbana nas grandes cidades, evitando-se o crescimento desordenado que se verificou nas grandes metrópoles a partir daquela data, e o que certamente teria sido evitado se os prognósticos feitos pelo emérito Mestre tivessem sido considerados e as providências sugeridas adotadas em seu devido tempo.

    Um país com características continentais, que possui 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com 4 tipos diferentes de clima, uma população hoje estimada em 178.459.901 de pessoas, teria que se preocupar seriamente em promover uma verdadeira colonização do seu território, com regras claras e revolucionárias para o uso do solo e sub solo, desenvolvendo, de forma eqüitativa, áreas produtivas e cultiváveis, em regiões hoje desertas, principalmente no norte e nordeste do país, assim como a utilização de portos existentes com capacidade para receber navios de grande calado destinados a escoar a produção.

    A solução aventada não é inédita nem surpreendentemente genial, mas um planejamento sério deveria conceber um plano envolvendo a concessão de benefícios fiscais e incentivos financeiros que permitissem, de um lado, ao menos deter a perversa corrente migratória para o sul e sudeste com a implantação de uma ampla reforma agrária, e de outro, estimular empresas nacionais e estrangeiras a se estabelecer em áreas que viessem a ser pré-determinadas como prioritárias para a implantação do programa. Com isso se promoveria um êxodo em sentido contrário, não só levando os nortistas e nordestinos de volta às suas origens, como transformando este “novo Brasil” num polo de desenvolvimento e progresso capaz de atrair pessoas de todos os cantões do país, como ocorreu na época da construção de Brasília.

    O custo final de um programa desse tipo, complexo, é certo, mas inteiramente factível se vontade política de fato existir, revelar-se-ia certamente bem menor do que o preço que vem sendo pago no momento, conforme abordamos no início deste artigo, com investimentos pesados e sem retorno em infraestrutura, já que na pratica, infelizmente, tem trazido como resultado, a proliferação de uma legião de famintos sem qualquer oportunidade de uma vida digna, ou a formação de agentes especializados no crime.

    Precisamos de um governo que saia da mesmice dos discursos encomendados (havia uma recôndita esperança, infelizmente frustrada, de que Lula pudesse ser este Messias) e que rompa com a arraigada estrutura oligárquica que impera no país desde as Capitanias Hereditárias, permitindo transformar o Brasil na nação com que todos sonhamos. Talvez estejamos precisando do espírito pioneiro e empreendedor de um Juscelino Kubstcheck, do administrador obstinado e com a visão futurista de um Carlos Lacerda, mas sobretudo da cooperação e empenho de todos os brasileiros para a marcha definitiva rumo ao progresso.
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